Histórico Criminal e a Negação do Visto Americano
No artigo de hoje, usamos como o exemplo um caso real com o qual tivemos contato na Viaggi Vistos, nossa empresa especializada em assessoria para vistos.
Uma pessoa foi condenada por tráfico de drogas e, em 2005, cumpriu pena restritiva de liberdade, ficando presa por alguns meses. Agora, quase 20 anos depois, essa pessoa resolveu solicitar o visto americano de turismo (B2).
Como Antecedentes Criminais Influenciam na Aprovação do Visto Americano?
No formulário DS160, há um campo específico sobre condenações criminais. Neste caso, o solicitante, CORRETAMENTE, informou que já foi condenado pelo crime de tráfico de substâncias ilícitas. Durante a entrevista no Consulado, o solicitante teve o visto recusado e recebeu uma carta informando da sua inelegibilidade com base na seção 212-(a)(2)(C) da Lei Americana de Imigração, que proíbe a emissão de vistos a qualquer pessoa que admita já ter cometido ou tentado cometer tráfico de substâncias ilícitas. Logo, esse solicitante nunca poderá obter um visto americano, pelo resto da vida.
Crimes que Levam à Inelegibilidade
Embora este exemplo trate do tráfico de drogas, outros crimes graves também podem gerar inelegibilidade para o visto americano, incluindo tráfico de pessoas, homicídio, estelionato, roubo, entre outros crimes de torpeza moral.
Posso ter o visto americano negado por já ter sido preso ou condenado?
Sim. Antecedentes criminais podem resultar na negativa do visto americano e até mesmo na inelegibilidade permanente do solicitante, mesmo que o fato tenha ocorrido há muitos anos.
Mesmo que, juridicamente, no Brasil, após 5 anos do cumprimento da pena, a pessoa volta a não ter antecedentes criminais, os Estados Unidos adotam um critério fortemente ligado à avaliação moral e ao risco potencial do solicitante. Para as autoridades migratórias, o fato de uma pessoa já ter sido presa ou condenada criminalmente, ainda que por um crime antigo, indica um histórico que, na visão do governo americano, pode representar maior probabilidade de problemas futuros no país.
Por essa razão, o sistema migratório dos EUA atua de forma preventiva. A negativa do visto não tem caráter punitivo, mas sim cautelar, buscando reduzir riscos à segurança e à ordem pública antes mesmo da entrada do estrangeiro no território americano.
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