Resposta rápida

Para tirar o passaporte, todo solicitante precisa ter CPF válido e apresentar um documento de identificação aceito pela Polícia Federal. A regularidade eleitoral e, para o brasileiro do sexo masculino que terá entre 19 e 45 anos em 31 de dezembro do ano do pedido, a regularidade militar, são condições do processo, mas normalmente são verificadas eletronicamente. Leve o passaporte anterior se ele ainda estiver válido. Menor de 5 anos deve levar foto 5x7 recente, colorida e com fundo branco. Como outros documentos dependem do perfil, confira também a lista individualizada da Polícia Federal.

Lista de documentos para tirar passaporte

A lista abaixo reúne os requisitos gerais e mostra quando o documento precisa ser apresentado. Ela não substitui a lista oficial para brasileiros, porque alteração de nome, naturalização, nascimento no exterior, emancipação e outras situações podem gerar exigências adicionais.

Documento ou condiçãoQuem precisaPrecisa levar ao atendimento?
CPF válidoTodos, inclusive menoresComprovante separado somente se o número não constar em outro documento oficial aceito
Documento de identificaçãoTodos e os adultos que acompanham menorVia original. Documento digital oficial pode ser aceito se tiver validade nacional e permitir verificação
Regularidade eleitoralQuando aplicável ao perfilNormalmente consultada eletronicamente. Leve o documento indicado se houver alerta, divergência ou solicitação da PF
Regularidade militarBrasileiro do sexo masculino que terá entre 19 e 45 anos em 31 de dezembroNormalmente consultada eletronicamente. Leve comprovante se houver alerta, regularização recente ou atendimento urgente
Passaporte anterior válidoQuem possui passaporte brasileiro anterior ainda válidoSim
Foto 5x7Menor de 5 anosSim, recente, colorida e com fundo branco
Autorização para menorMenor de 18 anos não emancipadoSim, conforme quem comparecer ao atendimento
Certidões de alteração de nomeQuem adotou nomes ainda não demonstrados à PFConforme o histórico e o documento apresentado
Naturalização, nascimento no exterior ou emancipaçãoPerfis específicosConforme a lista individualizada da PF
Comprovação do sexoQuando essa informação precisar ser demonstradaConforme a lista individualizada da PF

Precisa de título de eleitor para tirar passaporte?

Não é obrigatório levar o título de eleitor físico em todos os atendimentos. O requisito, quando aplicável, é estar regular com a Justiça Eleitoral. A Polícia Federal normalmente consulta a base do TSE de forma eletrônica.

O próprio TSE esclarece que o título impresso ou digital comprova o alistamento e a situação da inscrição, mas não atesta sozinho a quitação de todas as obrigações eleitorais. Você pode emitir gratuitamente a Certidão de Quitação Eleitoral. Se o sistema apontar alerta, houver divergência cadastral ou a regularização for recente, leve os comprovantes indicados pela PF. Veja também a orientação oficial do TSE sobre passaporte e regularidade eleitoral.

Na lista atual da PF, quem tinha menos de 18 anos na última eleição e completou 18 desde então precisa ter feito o alistamento eleitoral. Pessoa não alfabetizada é dispensada dessa exigência mediante comprovação. Outros recortes devem ser conferidos na lista individualizada da PF.

CPF: quando é necessário levar comprovante separado

Todo solicitante, inclusive bebê ou criança, precisa ter CPF válido. Isso não significa que todos precisem levar um comprovante separado. O número pode constar no RG, CIN, CNH, certidão ou outro documento oficial aceito.

Se nenhum documento apresentado mostrar o CPF, a PF aceita o Comprovante de Situação Cadastral da Receita Federal, impresso ou exibido em dispositivo, desde que o QR Code possa ser validado.

O status cadastral também importa. CPF com situação "pendente de regularização" não impede a emissão, mas CPF suspenso, cancelado ou nulo impede a conclusão do atendimento até a regularização.

Qual documento de identificação é aceito

A identificação precisa permitir que a PF confirme plenamente quem é o solicitante e onde ele nasceu. RG, CIN e outros documentos previstos na lista oficial podem ser aceitos. Cópia simples, cópia autenticada, fotografia do documento ou arquivo digital sem mecanismo oficial de verificação não substituem o documento.

A CNH vencida pode ser aceita?

Sim. A CNH pode ser aceita mesmo vencida, desde que contenha o local de nascimento ou seja apresentada com outro documento oficial que comprove esse dado. Ela também precisa estar em bom estado e permitir a identificação plena do titular.

Documentos digitais são aceitos?

Podem ser aceitos quando são documentos oficiais, têm validade nacional e permitem verificação de autenticidade por QR Code, senha, token ou mecanismo equivalente. Uma foto salva no celular e uma cópia digital comum não têm o mesmo valor.

Precisa levar o passaporte anterior?

O passaporte anterior precisa ser apresentado quando ainda está válido. Ele será cancelado e devolvido ao titular. Um passaporte vencido não é documento obrigatório universal, embora possa ser usado como documento de identificação.

Se um passaporte válido não puder ser apresentado porque foi perdido, roubado, furtado, retido ou destruído, a documentação e eventual taxa adicional dependerão do motivo. Consulte a exigência correspondente na lista individualizada da PF.

Regularidade militar: quem precisa e quando levar documento

O brasileiro do sexo masculino que terá entre 19 e 45 anos em 31 de dezembro do ano do pedido precisa estar regular com o serviço militar. A PF normalmente verifica essa condição eletronicamente.

O certificado físico não é item universal. Leve comprovante quando o sistema apresentar alerta, a regularização for recente ou houver atendimento urgente sem agendamento. A exigência é a regularidade, não a apresentação automática do papel em todos os casos.

Preciso levar foto para tirar o passaporte?

Para a maioria dos solicitantes, a fotografia é capturada durante o atendimento. O solicitante com menos de 5 anos deve levar uma foto 5x7 recente, colorida e com fundo branco. Ele continua obrigado a comparecer pessoalmente.

A foto impressa também pode ser solicitada em situações excepcionais de impossibilidade da coleta eletrônica da biometria, conforme o artigo 47, parágrafo 3º, da Instrução Normativa 173 da Polícia Federal. Siga a orientação específica do seu atendimento.

Menores de 12 anos são dispensados da coleta de impressões digitais. Essas regras são diferentes das exigências da foto para o visto americano.

Documentos para tirar passaporte de menor

O menor precisa ter CPF válido e documento de identificação. Se não for emancipado, também precisa de autorização específica para a emissão. O menor emancipado apresenta a comprovação da emancipação aplicável ao caso. Para menores de 12 anos, a certidão de nascimento pode ser aceita como identificação. O adulto que acompanha o menor também apresenta a própria identificação.

A forma da autorização varia conforme quais genitores ou responsáveis comparecem. Se um deles se recusa a assinar ou está desaparecido, pode ser necessário suprimento judicial. A autorização para emitir o passaporte é diferente da autorização de viagem.

O detalhamento desse recorte permanece no guia específico de passaporte para menor de idade.

Documentos adicionais conforme o perfil

A promessa de uma lista completa precisa considerar que nem todos apresentam o mesmo conjunto. A PF pode pedir documentos adicionais nos seguintes casos:

  • alteração de nome, quando o histórico ainda não estiver demonstrado em documentos aceitos;
  • brasileiro naturalizado, conforme a data e o registro da naturalização;
  • brasileiro nascido no exterior;
  • menor emancipado;
  • comprovação do sexo, quando necessária;
  • passaporte válido perdido, roubado, furtado, retido ou destruído;
  • divergência cadastral, alerta eleitoral ou militar e regularização recente.

Use a lista individualizada da Polícia Federal antes de agendar. Ela cruza as respostas do solicitante com as exigências correspondentes.

Erros que podem impedir a conclusão do atendimento

  • Levar cópia, inclusive autenticada, no lugar do documento original ou digital verificável.
  • Apresentar documento danificado ou que não permita identificar plenamente o titular.
  • Omitir o passaporte anterior que ainda está válido.
  • Ignorar um alerta eleitoral, militar ou cadastral mostrado pelo sistema.
  • Levar documento digital sem QR Code, senha, token ou outra forma oficial de validação.
  • Usar uma lista genérica sem conferir as exigências condicionais do próprio perfil.

O que acontece depois da conferência dos documentos

O processo começa online, com formulário, emissão da GRU e agendamento do atendimento na Polícia Federal. A etapa presencial é obrigatória para identificação, conferência documental e biometria quando aplicável.

Depois do atendimento, a PF analisa e produz o documento. Veja o fluxo inteiro no guia de como tirar o passaporte em 2026 e confira o valor da taxa.

A Viaggi faz assessoria de passaporte e visto

A Viaggi Vistos preenche a solicitação, emite a GRU, orienta o solicitante para que realize o pagamento, auxilia no agendamento e fornece a relação de documentos correspondente ao perfil. Com o passaporte pronto, também cuidamos do DS-160, do agendamento e da preparação para a entrevista do visto americano.

Conclusão

A documentação do passaporte não é uma pilha universal de papéis. CPF válido e identificação são requisitos gerais. Regularidade eleitoral e militar, quando aplicáveis, normalmente são consultadas eletronicamente. Passaporte anterior precisa ser levado quando ainda está válido, e menor de 5 anos leva foto 5x7. As demais exigências dependem do perfil.

Antes do atendimento, confira a lista oficial da Polícia Federal e gere a lista individualizada. Assim você evita tratar como obrigatório um comprovante que a PF consulta digitalmente e, ao mesmo tempo, não esquece um documento específico do seu caso.

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Mãe e filha sorrindo à mesa, com o passaporte brasileiro e documentos à frente

FAQ - Perguntas Frequentes

Quais documentos preciso para tirar o passaporte?

Todo solicitante precisa ter CPF válido e apresentar documento de identificação aceito pela Polícia Federal. A regularidade eleitoral e militar, quando aplicáveis, normalmente são verificadas eletronicamente. Leve o passaporte anterior se ainda estiver válido. Foto 5x7, autorização para menor não emancipado, certidões e outros documentos dependem do perfil.

Preciso de título de eleitor para tirar o passaporte?

Não é obrigatório levar o título físico em todos os atendimentos. O requisito é estar regular com a Justiça Eleitoral quando essa obrigação se aplica. A PF normalmente consulta o TSE eletronicamente, mas poderá pedir certidão ou outros comprovantes se houver alerta, divergência ou regularização recente.

A CNH vale no lugar do RG para o passaporte?

Sim. A CNH pode ser aceita inclusive vencida, desde que informe o local de nascimento ou seja apresentada com outro documento oficial que comprove esse dado. Ela deve permitir a identificação plena do titular.

Preciso levar foto para tirar o passaporte?

Em regra, solicitantes com menos de 5 anos devem levar foto 5x7 recente, colorida e com fundo branco. Para os demais, a fotografia costuma ser capturada no atendimento. Em situações excepcionais de impossibilidade da coleta eletrônica, a Polícia Federal também pode solicitar uma foto impressa. Siga a orientação específica do seu atendimento.

Preciso levar o passaporte anterior vencido?

O passaporte anterior é obrigatório quando ainda está válido. O passaporte vencido não é item universal, embora possa servir como documento de identificação. Se houver passaporte válido perdido, roubado ou retido, consulte a documentação específica da PF.

Documentos digitais são aceitos para tirar passaporte?

Podem ser aceitos quando são documentos oficiais com validade nacional e permitem verificação de autenticidade, por exemplo por QR Code, senha ou token. Uma fotografia ou cópia digital comum não substitui o documento.

Quais documentos são necessários para o passaporte de menor?

O menor precisa de CPF válido e identificação. Se não for emancipado, também precisa de autorização específica para emissão. O emancipado apresenta a comprovação da emancipação aplicável ao caso. Menores de 5 anos também levam foto 5x7, e todos os menores devem comparecer.