O passaporte de menor de idade em 2026 exige a autorização dos pais ou responsáveis, os documentos da criança e o comparecimento presencial do menor à Polícia Federal. É o processo mais burocrático da família, e o que mais costuma travar uma viagem quando passa despercebido: um documento faltando de um dos pais, ou a confusão entre autorização de emissão e autorização de viagem. Neste guia você vê o que levar, o que muda no caso de pai ausente e por quanto tempo o passaporte da criança vale.
Resposta rápida
Para tirar o passaporte de um menor você precisa da identificação da criança (RG ou certidão de nascimento para menores de 12 anos), do CPF do menor, dos documentos dos dois pais ou responsáveis e da autorização de emissão. A presença da criança no atendimento é obrigatória. A validade vai de 1 ano (bebê com menos de 1 ano) a 5 anos (a partir dos 4 anos completos), conforme a idade no dia do atendimento, e a taxa é a mesma do adulto, R$ 257,25.
Resumo para quem tem pressa
Passaporte de menor pede documento da criança, CPF do menor, documentos dos dois pais e autorização de emissão. A criança tem que comparecer, até bebê de colo. Casos de pai ou mãe ausente têm regra própria e podem exigir documentos extras.
A validade é escalonada por idade, de 1 ano (menos de 1 ano de idade) a 5 anos (a partir dos 4 anos completos), e o preço é o mesmo do adulto. E cuidado com a pegadinha: autorização para emitir o passaporte não é a mesma coisa que autorização de viagem do menor.
Documentos para o passaporte de menor
Leve tudo original ao atendimento:
- ✅ Identificação do menor: RG ou, para menores de 12 anos, a certidão de nascimento.
- ✅ CPF do menor: obrigatório, inclusive para bebês.
- ✅ Documentos dos dois pais ou responsáveis.
- ✅ Autorização de emissão do passaporte para o menor, no formulário específico.
- ✅ Foto 5x7, só para criança com menos de 5 anos (as regras estão logo abaixo).
- ⚠️ A criança precisa estar presente no atendimento, mesmo bebê de colo: a verificação visual pelo atendente faz parte da identificação.
Veja a lista geral de documentos, para adulto e menor, no guia de documentos para tirar o passaporte.
Foto do bebê e da criança pequena: quando levar a 5x7?
Na Polícia Federal, criança com menos de 5 anos não é fotografada no posto. Os pais levam uma foto 5x7 recente, colorida e com fundo branco, e a criança comparece ao atendimento mesmo assim. A partir dos 5 anos, a foto é tirada no próprio posto.
A PF recusa a foto da criança pequena quando:
- ❌ o rosto está parcialmente coberto por apetrechos, enfeites ou adornos;
- ❌ a imagem já não identifica a criança, por causa do tempo que passou desde que foi tirada;
- ❌ os olhos estão fechados, a não ser que o solicitante seja recém-nascido.
As impressões digitais só são coletadas a partir dos 12 anos. As regras são da lista de documentos da Polícia Federal (atualizada em 14 de janeiro de 2026) e do artigo 47 da Instrução Normativa DG/PF nº 173/2020, consultados em 14 de outubro de 2026.
Não confunda com o CASV do visto americano, que tem regras próprias de foto e digitais para crianças, explicadas no guia do visto americano para criança e bebê.
E se um dos pais estiver ausente?
Essa é a situação que mais gera dúvida. Existem regras específicas para os casos de pai ou mãe ausente, falecido ou com paradeiro desconhecido, e elas podem exigir documentos adicionais:
- ⚠️ Pai ou mãe falecido: pode ser exigida a certidão de óbito.
- ⚠️ Paradeiro desconhecido ou recusa de autorização: é necessária uma decisão judicial autorizando a emissão, o chamado suprimento judicial.
- ✅ O melhor caminho é confirmar a exigência exata do seu caso no gov.br ou direto na Polícia Federal antes de agendar, para não perder o atendimento.
O cenário mais delicado, o do genitor que se recusa a assinar ou está desaparecido, tem guia próprio: veja pai não quer assinar o passaporte do filho: o que fazer, com o caso a caso aceito pela PF e como funciona o suprimento judicial.
Autorização de emissão x autorização de viagem: não confunda
Aqui está o erro que estraga viagem de família:
- ✅ Autorização de emissão: é o documento que permite tirar o passaporte do menor. Entra no processo da Polícia Federal.
- ✅ Autorização de viagem: é o documento que permite o menor viajar ao exterior desacompanhado ou acompanhado de apenas um dos pais. É exigido no embarque, não na emissão.
- ❌ Ter uma não substitui a outra. São documentos diferentes, para momentos diferentes.
Quem vai viajar com os filhos precisa cuidar das duas coisas: primeiro o passaporte de cada um, depois, se for o caso, a autorização de viagem, que hoje pode ser feita em papel com firma reconhecida, pela AEV eletrônica ou gravada no próprio passaporte. As três formas, a validade e os erros que barram embarque estão no guia de autorização de viagem para menor.
Validade e preço do passaporte de menor
A validade do passaporte de menor depende da idade da criança no dia do atendimento na Polícia Federal:
| Idade no dia do atendimento na PF | Validade do passaporte |
|---|---|
| Menos de 1 ano | 1 ano |
| De 1 ano completo a 2 anos incompletos | 2 anos |
| De 2 anos completos a 3 anos incompletos | 3 anos |
| De 3 anos completos a 4 anos incompletos | 4 anos |
| De 4 anos completos a 18 anos incompletos | 5 anos |
| 18 anos completos ou mais | 10 anos |
A tabela está no artigo 61 da Instrução Normativa DG/PF nº 173/2020, no texto publicado pela Polícia Federal, e a página de dúvidas da PF confirma que conta a idade no dia do atendimento (as duas consultadas em 30 de setembro de 2026). A validade é menor porque a aparência da criança muda rápido.
Exceção prevista na norma: o parágrafo 3º do mesmo artigo permite, em caráter excepcional, que o passaporte do menor tenha validade maior que a da tabela, pelo prazo mínimo necessário para ele obter visto de entrada em determinado país, sem passar de 10 anos. É uma possibilidade, não um direito automático, e a norma não detalha como pedir.
A página de dúvidas da Polícia Federal não menciona essa exceção e diz que a validade do passaporte é improrrogável. Se for o seu caso, confirme com a Polícia Federal antes do atendimento.
Já o preço não muda: a taxa é a mesma do adulto, R$ 257,25 por pessoa. Ou seja, numa família, cada integrante paga a taxa cheia. Veja o detalhamento em quanto custa tirar o passaporte e a validade completa em prazo e validade do passaporte.
Quem pode retirar o passaporte do menor?
A retirada é sempre presencial, no mesmo posto da Polícia Federal em que o passaporte foi pedido, por isso vale escolher bem a unidade no agendamento na Polícia Federal. As instruções de entrega da PF (13 de maio de 2026) vedam a entrega por procuração; já a lista de documentos da PF (14 de janeiro de 2026) aceita que os dois pais nomeiem, por procuração pública, o adulto maior de 18 anos que acompanha o menor. Quem vai buscar depende da idade do titular:
| Idade do titular | Quem vai à retirada | O que acontece no balcão |
|---|---|---|
| Menos de 12 anos | A criança não precisa ir. As instruções de entrega da PF (13 de maio de 2026) falam em um dos pais ou no responsável legal; a lista de documentos da PF (14 de janeiro de 2026) pede que a autorização de emissão identifique quem vai estar com o menor na entrega | O adulto apresenta o documento de identificação original dele e o do menor e assina o recibo |
| Entre 12 e 16 anos | O adolescente, acompanhado de um dos pais ou do responsável legal | O adolescente assina o passaporte, se for alfabetizado, e passa pela conferência de ao menos uma impressão digital |
A autorização de emissão, seja qual for o formato, já traz o nome completo e o documento de identificação de quem vai estar com o menor no pedido e na entrega do passaporte.
Outros pontos da retirada, segundo as instruções de entrega da Polícia Federal (atualizadas em 13 de maio de 2026 e consultadas em 14 de outubro de 2026):
- ✅ Sem agendamento: o atendimento é por ordem de chegada ou senha, nos dias e horários informados no atendimento do pedido.
- ✅ Prazo de entrega: pode variar entre 6 e 10 dias úteis, conforme a logística de transporte de cada estado.
- ⚠️ Prazo para retirar: o passaporte não retirado em até 90 dias do atendimento é cancelado, com perda integral da taxa paga.
Essas regras valem para a Polícia Federal. A retirada do passaporte com o visto americano no CASV (ou no DSC, em Recife e Porto Alegre) segue outra regra: pode ser feita por outra pessoa, com procuração e sem firma reconhecida, como explicamos no modelo de procuração para retirada no CASV.
Viagem em família para os EUA: todos precisam de visto
Um ponto que muita família descobre tarde: se o destino são os Estados Unidos, cada pessoa precisa do seu próprio visto americano, inclusive as crianças e os bebês. Não existe visto "compartilhado" da família. Então, para uma viagem à Disney, por exemplo, a conta é: passaporte de cada um + visto americano de cada um.
Entenda como funciona em passaporte para os Estados Unidos.
A Viaggi faz assessoria de passaporte (e de visto)
A Viaggi Vistos também faz assessoria para a solicitação do passaporte brasileiro. Fazemos o preenchimento do formulário, emitimos e encaminhamos a GRU para você pagar a taxa da Polícia Federal, agendamos o atendimento no posto da PF e passamos toda a relação de documentos que você deve levar, para você não perder tempo nem correr o risco de errar e ter que refazer.
E, como somos especialistas em visto americano, com o passaporte pronto já cuidamos também da próxima etapa: o DS-160, o agendamento e o preparo para a entrevista consular. É o processo completo, do passaporte ao visto, com quem faz isso todo dia. Para a família inteira, isso significa organizar tudo de uma vez, sem correria.
Conclusão
O passaporte de menor exige identificação da criança, CPF do menor, documentos dos dois pais e autorização de emissão, com a criança presente no atendimento. Casos de pai ausente têm regra própria. A validade é de 1 a 5 anos conforme a idade e a taxa é a mesma do adulto.
A retirada é presencial, no mesmo posto, em até 90 dias do atendimento. E lembre da diferença entre autorização de emissão e autorização de viagem. Para os EUA, cada membro da família precisa do próprio visto.
Fonte oficial: gov.br e Polícia Federal. Confirme as exigências do seu caso antes de agendar.
Fontes consultadas
- Polícia Federal: Documentação necessária, solicitante brasileiro, com a autorização para menor e as regras da foto (atualizada em 14 de janeiro de 2026), lida em 14 de outubro de 2026.
- Polícia Federal: instruções de entrega do passaporte (atualizadas em 13 de maio de 2026), lidas em 14 de outubro de 2026.
- Polícia Federal: Instrução Normativa DG/PF nº 173/2020, artigo 47 (foto e digitais), lido em 14 de outubro de 2026, e artigo 61 (validade), lido em 30 de setembro de 2026.
- gov.br e Polícia Federal: página do serviço Obter passaporte comum para brasileiro, lida em 14 de outubro de 2026.
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FAQ - Perguntas Frequentes
Os dois pais precisam ir para tirar o passaporte do menor?
A regra exige a autorização de ambos os responsáveis. A presença física dos dois no atendimento nem sempre é obrigatória, mas a autorização de ambos, com a documentação exigida, sim. A criança precisa comparecer ao atendimento, mesmo bebê de colo, porque a verificação visual pelo atendente faz parte da identificação.
E se um dos pais estiver ausente ou for falecido?
Há regras específicas para cada caso: certidão de óbito para genitor falecido, autorização consular ou apostilada para quem está no exterior, e firma reconhecida para genitor preso. Se o genitor se recusa a assinar ou está desaparecido, é preciso autorização judicial, o suprimento judicial, pedido com advogado ou Defensoria Pública.
Qual a validade do passaporte de menor?
Depende da idade da criança no dia do atendimento na Polícia Federal: com menos de 1 ano, vale 1 ano; de 1 ano completo a 2 anos incompletos, 2 anos; de 2 anos completos a 3 anos incompletos, 3 anos; de 3 anos completos a 4 anos incompletos, 4 anos; e de 4 anos completos a 18 anos incompletos, 5 anos. A validade é menor porque a aparência da criança muda rápido. Em caráter excepcional, o artigo 61, parágrafo 3º, da Instrução Normativa DG/PF nº 173/2020 permite validade maior que a da tabela, pelo prazo mínimo necessário para o menor obter visto de entrada em determinado país, sem passar de 10 anos; não é automático: confirme com a Polícia Federal.
Preciso de CPF para o passaporte do menor?
Sim. O CPF é obrigatório para todos os solicitantes, inclusive bebês. Também é preciso o documento de identificação do menor, que pode ser a certidão de nascimento para menores de 12 anos.
A autorização de emissão do passaporte é a mesma da autorização de viagem?
Não. A autorização para emitir o passaporte do menor é um documento. A autorização de viagem ao exterior de um menor desacompanhado ou acompanhado de apenas um dos pais é outro documento, exigido no embarque; são coisas diferentes.
Passaporte de criança é mais barato?
Não. A taxa é a mesma do adulto, R$ 257,25. O que muda é a validade, que é menor, e a exigência de autorização dos pais.
Quem pode retirar o passaporte do menor de idade?
Com menos de 12 anos, a criança não precisa ir à retirada: segundo as instruções de entrega da Polícia Federal, o passaporte é entregue a um dos pais ou ao responsável legal, e a lista de documentos da PF pede que a autorização de emissão identifique quem vai estar com o menor na entrega; esse adulto leva o documento de identificação original dele e o do menor e assina o recibo. Entre 12 e 16 anos, o adolescente vai à retirada acompanhado de um dos pais ou do responsável legal. As instruções de entrega vedam a entrega por procuração, mas a lista de documentos da PF aceita que os dois pais nomeiem, por procuração pública, o adulto maior de 18 anos que acompanha o menor.
Bebê precisa tirar foto na Polícia Federal?
Não. Criança com menos de 5 anos não é fotografada no posto: os pais levam uma foto 5x7 recente, colorida e com fundo branco, e o bebê comparece ao atendimento mesmo assim. A PF recusa a foto com o rosto parcialmente coberto por apetrechos, enfeites ou adornos, ou que já não identifique a criança, e só aceita olhos fechados de recém-nascido.
Qual o prazo para retirar o passaporte do menor?
Até 90 dias contados do atendimento em que o passaporte foi pedido, no mesmo posto da Polícia Federal, por ordem de chegada ou senha. Depois desse prazo, o passaporte não retirado é cancelado, com perda integral da taxa paga.
