Seguro viagem é obrigatório na Europa? A resposta curta: depende do país. A regra comum do espaço Schengen não exige seguro de quem entra sem visto, como o brasileiro em viagem de turismo de até 90 dias, mas 8 países exigem pela própria lei ou orientação oficial, entre eles a França.
Conferimos as fontes oficiais de cada país em 7 de outubro de 2026. Regras de entrada mudam: confira sempre a fonte do seu destino antes de viajar.
A regra europeia: o seguro não é condição comum de entrada para quem não precisa de visto
O Código das Fronteiras Schengen (Regulamento (UE) 2016/399, art. 6.º) lista as condições de entrada de quem vem de fora da União Europeia, e o seguro não está entre elas. O mínimo de € 30.000 em despesas médicas que tanta gente repete vem de outra norma, o Código de Vistos (Regulamento (CE) 810/2009, art. 15), e vale para quem pede visto Schengen.
A Comissão Europeia confirmou isso no relatório COM(2021) 92, de 2 de março de 2021: quem é isento de visto não precisa apresentar prova de seguro, e o seguro não é condição de entrada. Como o brasileiro não precisa de visto para estadas de até 90 dias em qualquer período de 180, a regra dos € 30.000 do Código de Vistos não se aplica a ele.
O que muda o quadro são as regras nacionais: alguns países exigem o seguro pela própria lei ou orientação oficial, também de quem entra sem visto.
Quais países exigem e quais não exigem
Esta é a resposta em três colunas, com a situação para o brasileiro que entra sem visto, conferida em 7 de outubro de 2026:
| Exigem seguro (8) | Fontes oficiais divergem (2) | Não exigem (22) |
|---|---|---|
| França (€ 30.000), Bélgica (€ 30.000, segundo a embaixada), Luxemburgo (€ 30.000, segundo o portal oficial), Chéquia (€ 30.000), Lituânia (€ 5.792), Letônia, Estônia e Bulgária | Portugal e Romênia | Espanha, Itália, Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suíça, Grécia, Croácia, Eslovênia, Malta, Hungria, Eslováquia, Polônia, Dinamarca, Suécia, Noruega, Finlândia, Islândia, Liechtenstein, Reino Unido, Irlanda e Chipre |
Na coluna do meio, uma página oficial trata o seguro como obrigatório na fronteira, mas a lei de estrangeiros e outros órgãos oficiais do próprio país não o citam entre as condições de entrada (veja abaixo onde as fontes divergem). Na coluna da direita, alguns países recomendam o seguro, e na Espanha, na Hungria e nos Países Baixos uma fonte oficial diz que ele pode ser pedido na fronteira. A tabela completa abaixo mostra cada caso e a fonte.
A lista completa, país por país
| País | Seguro para o brasileiro sem visto | Cobertura mínima | Fonte oficial (data) |
|---|---|---|---|
| Alemanha | Recomenda | Nenhuma | Embaixada da Alemanha no Brasil (2026-04-28) |
| Áustria | Não exige | Nenhuma | Ministério do Interior (2026-09-15) |
| Bélgica | Exige | € 30.000 | Embaixada da Bélgica no Brasil (2026-06-23) |
| Bulgária | Exige | Valor não confirmado em fonte oficial | Ministério da Saúde, Lei de Saúde, art. 83 (sem data) |
| Chéquia | Exige | € 30.000 | Ministério das Relações Exteriores (sem data) e Polícia de Estrangeiros (2026-04-24) |
| Croácia | Não exige | Nenhuma | Regulamento NN 136/2021, art. 8 |
| Dinamarca | Não exige | Nenhuma | Serviço de Imigração (2025-10-15) |
| Eslováquia | Não exige | Nenhuma | Ministério do Interior (2025-08-18) |
| Eslovênia | Não exige | Nenhuma | Governo da Eslovênia, página para brasileiros (2023-01-24) |
| Espanha | Pode ser pedido na fronteira | Nenhuma definida | Consulado-Geral do Brasil em Madri (2025-03-17) |
| Estônia | Exige | Sem valor mínimo | Lei de Estrangeiros, § 45 (redação vigente desde 2026-10-01) |
| Finlândia | Não exige | Nenhuma | Ministério das Relações Exteriores (2026-10-06) |
| França | Exige | € 30.000 | Service-Public (verificado em 2025-10-12) e Embaixada da França no Brasil (2026-05-21) |
| Grécia | Não exige | Nenhuma | Lei 5038/2023, art. 6 |
| Hungria | Pode ser pedido na fronteira | € 30.000, segundo o consulado | Consulado-Geral da Hungria em São Paulo (sem data) |
| Islândia | Não exige | Nenhuma | Diretoria de Imigração (sem data) |
| Itália | Não exige | Nenhuma | Polizia di Stato (2021-01-26) e Ministério das Relações Exteriores (sem data) |
| Letônia | Exige | Sem valor mínimo | Ministério das Relações Exteriores (2026-03-26) e Lei de Imigração, art. 6 (em vigor desde 2026-09-15) |
| Liechtenstein | Não exige | Nenhuma | Regulamento de entrada e vistos, VEV (versão de 2025-10-12) |
| Lituânia | Exige | € 5.792 | Resolução do Governo 230/2005, item 8.1.1 (vigente desde 2015-10-13) |
| Luxemburgo | Exige | € 30.000, segundo o portal oficial | Lei de 2008-08-29, art. 34 (consolidada em 2026-06-12) e Guichet.lu (2026-09-07) |
| Malta | Não exige | Nenhuma | Regulamento S.L. 217.04 e Identità (2026-03-27) |
| Noruega | Não exige | Nenhuma | Lei de Estrangeiros, §§ 10 e 17 (2025-09-23) |
| Países Baixos | Recomenda (o Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã diz que pode ser pedido) | Nenhuma | IND, serviço de imigração (2026-06-10), e Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã (2025-09-04) |
| Polônia | Não exige | Nenhuma | Ministério do Interior (sem data) |
| Portugal | Fontes divergem (veja abaixo) | Nenhuma definida | Consulado-Geral de Portugal em Salvador lista o seguro (sem data); Consulado-Geral em São Paulo (sem data), Embaixada e Lei 23/2007 (versão de 2026-09-10) não o citam |
| Romênia | Fontes divergem (veja abaixo) | Nenhuma definida | Polícia de Fronteira e Embaixada na Colômbia (sem data) citam o seguro; a OUG 194/2002, art. 6 (redação de 2026-04-27), e a Embaixada no Brasil não citam |
| Suécia | Recomenda | € 30.000 sugeridos | Migrationsverket (sem data) e Embaixada da Suécia no Brasil (2024-09-17) |
| Suíça | Recomenda | Nenhuma | Departamento Federal de Saúde (2025-10-29) |
| Chipre (fora do Schengen) | Recomenda | Nenhuma | Embaixada do Brasil em Nicósia (2025-06-11) |
| Irlanda (fora do Schengen) | Lista entre os documentos úteis | Nenhuma | Irish Immigration (2024-06-27) |
| Reino Unido (fora do Schengen) | Recomenda | Nenhuma | Consulado-Geral do Brasil em Londres (2024-10-22) |
Onde as fontes oficiais divergem
Em alguns países, as fontes oficiais dizem coisas diferentes. A tabela traz a classificação que adotamos para cada um, mas vale conhecer a divergência:
- Bélgica: a embaixada no Brasil diz que o seguro de € 30.000 é obrigatório para quem é isento de visto, mas a página do serviço de imigração belga não lista o seguro.
- Portugal: a página do Consulado-Geral de Portugal em Salvador diz que é preciso apresentar seguro de saúde na fronteira e que a entrada pode ser recusada a quem não cumprir. A do Consulado-Geral em São Paulo lista os documentos da fronteira sem o seguro; as duas não têm data e ainda citam o extinto SEF. A Embaixada de Portugal em Brasília e a Lei 23/2007 não exigem o seguro, mas a lei permite à fronteira pedir "prova adequada" do objetivo e das condições da estada (art. 13).
- Romênia: a Polícia de Fronteira ainda lista o seguro médico entre os documentos de quem viaja a turismo e fala em obrigação de apresentá-lo, com isenção só para cidadãos da Albânia, da Croácia, da Moldávia e da Tunísia; a Embaixada da Romênia na Colômbia, em página sem data, também diz que todo estrangeiro deve apresentar seguro médico ao entrar. Mas a lista da Polícia de Fronteira reproduz um antigo artigo da lei de estrangeiros (OUG 194/2002, art. 36) sobre a concessão de visto, que desde 2024-03-31 só remete ao Código de Vistos, e a ordem de 2002 citada na página do seguro serviu para dispensar do seguro os romenos que saíam do país, regra revogada em 2007-01-01. A lei em vigor (OUG 194/2002, art. 6, na redação de 2026-04-27), a página de condições de entrada do Ministério das Relações Exteriores romeno, a consulta de vistos desse ministério para o passaporte brasileiro e a Embaixada da Romênia no Brasil não citam seguro para quem entra sem visto.
- Espanha: o Ministério do Interior espanhol não cita o seguro; quem orienta levá-lo, caso seja solicitado, é o Consulado-Geral do Brasil em Madri.
- Países Baixos: o serviço de imigração holandês diz que o seguro não é obrigatório, e o Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã diz que ele pode ser solicitado.
Na dúvida, viaje com o seguro: o custo de ser questionado na fronteira, ou de precisar de um hospital sem cobertura, é muito maior.
Atenção: a exigência vale durante a estada
Na Chéquia, na Letônia, na Estônia e na Bulgária, a lei pede o seguro durante a estada, e não só na chegada; na Lituânia, a mesma exigência vem de uma resolução do governo. Como o controle de fronteira acontece no primeiro país do espaço Schengen em que você entra, quem chega por outro país e segue para eles também precisa estar com o seguro.
Exemplo: quem desembarca em Lisboa e segue de trem ou avião para Praga passa pela fronteira portuguesa, onde o seguro não é exigido por lei, mas precisa tê-lo na Chéquia.
Qual cobertura escolher
Nossa recomendação: para qualquer viagem à Europa, contrate um seguro com no mínimo € 30.000 em despesas médicas e hospitalares, que inclua repatriação médica e despesas em caso de morte, como o traslado do corpo, e que valha durante toda a viagem e em todos os países do roteiro. Esse é o mínimo do Código de Vistos europeu (Regulamento (CE) 810/2009, art. 15) e o valor que França, Bélgica, Luxemburgo e Chéquia exigem e que a Suécia sugere.
Nas outras regras que conferimos, a Lituânia fixa € 5.792, e Letônia e Estônia não fixam valor. A Bulgária também exige seguro, mas o valor mínimo de lá não foi confirmado em fonte oficial: se ela estiver no roteiro, escolha uma cobertura com folga acima de € 30.000.
Trate os € 30.000 como piso, não como teto: no relatório COM(2021) 92, a Comissão Europeia registra que alguns países da União Europeia consideram esse limite insuficiente. Se quiser mais folga, por exemplo por idade ou condição de saúde, escolha um valor maior.
Na hora de comparar, leia as coberturas, e não só o valor. Pela regra vigente da SUSEP (Circular SUSEP 667/2022, art. 88), o seguro viagem internacional só é obrigado a incluir despesas médicas, hospitalares e/ou odontológicas. Repatriação médica e despesas em caso de morte, como o traslado do corpo, não são obrigatórias por essa regra: confira se o plano inclui as duas.
Onde contratar (e como economizar)
Uma indicação transparente: a Viaggi é parceira de dois comparadores de seguro viagem. Recomendamos porque neles você compara várias seguradoras lado a lado, filtrando por cobertura e preço até achar o plano que faz sentido para o seu roteiro:
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Antes de viajar para a Europa
O seguro é só uma parte. Para entrar sem visto, o passaporte precisa valer pelo menos 3 meses depois da data prevista de saída do espaço Schengen e ter sido emitido há menos de 10 anos: veja a validade do passaporte para entrar na Europa. E, quando o ETIAS começar a funcionar, o brasileiro também vai precisar da autorização eletrônica: veja o guia do ETIAS para brasileiros.
Se a mesma viagem incluir os Estados Unidos, as regras de seguro são outras: veja se o seguro viagem é obrigatório para os EUA.
⚠️ A Viaggi Vistos não emite visto Schengen nem vende seguro. Este guia é informativo.
Fontes consultadas
Fontes oficiais conferidas em 7 de outubro de 2026:
- União Europeia: Regulamento (UE) 2016/399 (Código das Fronteiras Schengen), Regulamento (CE) 810/2009 (Código de Vistos) e relatório COM(2021) 92 da Comissão Europeia.
- Países do espaço Schengen: embaixadas, consulados, ministérios e leis de cada país citados na tabela, com a data de cada página.
- Fora do Schengen: Consulado-Geral do Brasil em Londres, Irish Immigration e Embaixada do Brasil em Nicósia.
- Itamaraty: Consulados-Gerais do Brasil em Madri, Barcelona e Amsterdã.
- Ministério da Saúde: página do CDAM, o certificado de direito à assistência médica em Portugal, Itália e Cabo Verde.
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Perguntas frequentes
Seguro viagem é obrigatório para entrar na Europa?
Depende do país. A regra comum do espaço Schengen não exige seguro de quem entra sem visto, como o brasileiro em viagem de turismo de até 90 dias: o mínimo de € 30.000 do Código de Vistos (Regulamento (CE) 810/2009, art. 15) vale para quem pede visto, e a Comissão Europeia confirmou isso no relatório COM(2021) 92. Mas 8 dos 29 países do Schengen exigem o seguro pela própria lei ou orientação oficial: França, Bélgica, Luxemburgo, Chéquia, Lituânia, Letônia, Estônia e Bulgária (fontes conferidas em 2026-10-07). Em Portugal e na Romênia, as fontes oficiais divergem.
Quais países da Europa exigem seguro viagem do brasileiro?
Pelas fontes oficiais conferidas em 2026-10-07, exigem seguro do brasileiro que entra sem visto: França (cobertura mínima de € 30.000), Bélgica (€ 30.000, segundo a embaixada no Brasil), Luxemburgo (€ 30.000, segundo o portal oficial), Chéquia (€ 30.000), Lituânia (€ 5.792), Letônia, Estônia e Bulgária (essas três sem valor mínimo confirmado). Em Portugal e na Romênia, as fontes oficiais divergem: uma página oficial trata o seguro como obrigatório na fronteira, mas a lei de estrangeiros não o cita entre as condições de entrada. Nos demais países do espaço Schengen, e também no Reino Unido, na Irlanda e em Chipre, o seguro não é exigido, mas na Espanha, na Hungria e nos Países Baixos uma fonte oficial diz que ele pode ser pedido na fronteira, e a Irlanda o lista entre os documentos úteis.
Seguro viagem é obrigatório para Portugal?
Não por lei: a Lei 23/2007 não inclui o seguro entre as condições de entrada, e a Embaixada de Portugal no Brasil não o cita para quem é isento de visto. Os consulados divergem: o de São Paulo lista os documentos a apresentar na fronteira sem o seguro, e o de Salvador inclui o seguro de saúde e diz que a entrada pode ser recusada a quem não cumprir esses requisitos (as duas páginas não têm data e ainda citam o extinto SEF). Na dúvida, viaje com o seguro; o valor de € 30.000 que circula vale para quem pede visto.
Seguro viagem é obrigatório na França?
Sim. Segundo o Service-Public, portal oficial do governo francês (verificado em 2025-10-12), todo estrangeiro deve ter, ao cruzar a fronteira, seguro que cubra despesas médicas e hospitalares, com cobertura mínima de € 30.000, mesmo sem precisar de visto. A Embaixada da França no Brasil também orienta levar seguro de despesas médicas, hospitalares e de repatriação.
Seguro viagem é obrigatório para Itália e Espanha?
Não. Na Itália, as condições de entrada da Polizia di Stato e do Ministério das Relações Exteriores não citam seguro para quem entra sem visto. Na Espanha, o Ministério do Interior também não lista o seguro entre os requisitos; o Consulado-Geral do Brasil em Madri orienta levar o seguro caso seja solicitado, e o de Barcelona recomenda fortemente contratar um, porque o turista paga o atendimento médico.
De onde vem a regra dos € 30.000?
Do Código de Vistos da União Europeia, o Regulamento (CE) 810/2009, art. 15, que exige seguro com cobertura mínima de € 30.000 de quem pede visto Schengen. O brasileiro não precisa de visto para estadas de até 90 dias, então essa regra não se aplica a ele. Alguns países que exigem seguro também de quem entra sem visto usam o mesmo valor: a França, segundo o portal oficial do governo, a Chéquia, pelas regras próprias, a Bélgica, segundo a embaixada no Brasil, e Luxemburgo, segundo o portal oficial (a lei luxemburguesa não fixa valor).
Se o país não exige, vale a pena contratar seguro viagem?
Sim, porque, em regra, o turista paga o atendimento médico. Em Portugal, o brasileiro pode pedir ao Ministério da Saúde o CDAM, certificado que dá direito a atendimento na rede pública de saúde como cidadão local; para a Itália, o mesmo certificado exige vínculo com o INSS. Autoridades de vários países recomendam o seguro mesmo sem exigi-lo, como a Embaixada da Alemanha no Brasil, a Migrationsverket da Suécia, o Departamento Federal de Saúde da Suíça e o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona. Num roteiro com vários países, a exigência de um deles já basta para precisar do seguro.
Qual o valor mínimo de seguro viagem para a Europa?
Não há um valor único: para o brasileiro que entra sem visto, depende do país. França, Bélgica, Luxemburgo e Chéquia pedem no mínimo € 30.000, a Lituânia fixa € 5.792, e Letônia e Estônia não fixam valor (fontes oficiais conferidas em 2026-10-07). A Viaggi Vistos recomenda, para qualquer viagem à Europa, no mínimo € 30.000 em despesas médicas e hospitalares, com repatriação médica e despesas em caso de morte, como o traslado do corpo, válido por toda a viagem e em todos os países do roteiro. É o mínimo do Código de Vistos europeu (Regulamento (CE) 810/2009, art. 15).
Reino Unido e Irlanda exigem seguro viagem?
Não. Os dois ficam fora do espaço Schengen. O Consulado-Geral do Brasil em Londres recomenda o seguro para o Reino Unido, e a página oficial de fronteira da Irlanda diz que a imigração pode pedir comprovantes na chegada e lista o comprovante de seguro entre os documentos úteis, sem exigi-lo de quem entra sem visto.
